TEMPO PERDIDO TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor:
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Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais
O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal,
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Banco deve indenizar consumidor por danos morais
Cidadão esperou mais de 4h na fila para ser atendido; lei estipula 30 minutos em dias de intenso movimento Um
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ANÁLISE DA LEGALIDADE DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA, MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IMÓVEL,QUANDO HOUVER UM ÚNICO HIDRÔMETRO NO LOCAL
Segundo entendimento adotado pelo STJ, em recurso repetitivo, é ilegal a cobrança de tarifa
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Hospital terá de indenizar por negativa de atendimento
O Hospital Santa Catarina S.A. de Uberlândia terá que indenizar a filha de uma paciente por danos morais em R$ 20 mil
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Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos
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